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Bom Jesus vai receber 14,25 milhões para obras de qualificação viária

Os recursos disponibilizados para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são de financiamento, oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

06/08/2019 14h58Atualizado há 3 semanas
Por: Redacao
Fonte: 180graus

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aprovou o financiamento de 22 projetos na área de mobilidade urbana para 21 cidades brasileiras, por meio do Programa Avançar Cidades. Os municípios foram selecionados no Grupo 1 da iniciativa e terão acesso a R$ 113,5 milhões para investimentos. Três municípios do Piauí foram contemplados: Bom Jesus, Francinópolis e Landri Sales.

A cidade de Bom Jesus vai receber o valor de R$ 14.250.000,00 para obras de qualificação viária; Francinópolis receberá R$ 4.184.408,47, valor esse destinado para a realização de obra de qualificação viária e elaboração de estudos e projetos. Já Landri Sales receberá R$ 2.849.000,00 para ser investido na execução de obras de qualificação viária e na elaboração de projetos e estudos.

VEJA AQUI A LISTA DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS

Esta é a primeira lista de propostas aprovada pelo MDR no âmbito do Grupo 1 neste ano. Anteriormente, cinco projetos do Grupo 2 foram selecionados pela Pasta.

O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está dividido em dois grupos, conforme o porte do município. O Grupo 1 é composto por cidades com até 250 mil habitantes, enquanto o Grupo 2 inclui os centros urbanos com população superior a 250 mil moradores.

A divulgação das Portarias de seleção de proposta representa a última etapa para a obtenção do financiamento via Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. As cartas-consulta foram apresentadas aos agentes financeiros e obtiveram parecer favorável aos projetos básicos dos empreendimentos e às análises de risco e de engenharia.

Condições de financiamento

Os recursos disponibilizados para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são de financiamento, oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme previsto no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), regulamentado pela Instrução Normativa nº 27/2017.

A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para pagamento pode chegar a 20 anos.

Após a seleção final pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro. Os proponentes poderão acessar o financiamento em diversas instituições financeiras habilitadas no Pró-Transporte.

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